Para abrir um poço artesiano novo é preciso planejamento e autorização antes da perfuração. O processo começa com um projeto técnico e a análise de viabilidade do local, passa pela autorização de perfuração no órgão estadual e termina com a outorga ou o cadastro do uso da água.
Por que pedir autorização antes de perfurar
A água subterrânea é um recurso compartilhado. A autorização prévia permite ao órgão gestor avaliar se a região comporta um novo poço, se há risco de contaminação no entorno e se a captação pretendida é compatível com a disponibilidade de água. Para o proprietário, significa perfurar com segurança jurídica e evitar retrabalho.
Etapas antes da perfuração
- Consulta de viabilidade: avaliamos o terreno, o acesso, fontes de contaminação próximas e a demanda de água.
- Projeto do poço: elaborado conforme a ABNT NBR 12212, com profundidade prevista, revestimento e proteção sanitária.
- Estudo e requerimento: preparamos a documentação técnica e o pedido de autorização de perfuração no órgão estadual, que em São Paulo é a SP Águas (antigo DAEE).
- Perfuração autorizada: execução da obra conforme o projeto e a ABNT NBR 12244.
- Outorga ou cadastro de uso: após a obra, com o teste de vazão e a análise da água, concluímos a outorga ou a dispensa de outorga.
Licenças que podem ser exigidas
Dependendo do uso da água e da atividade, além do órgão de recursos hídricos podem existir exigências municipais, ambientais e da Vigilância Sanitária. Quando a água abastece consumo coletivo, como condomínios e empresas, fazemos também o cadastro na Vigilância Sanitária e a licença para funcionamento.
Perfurar sem autorização pode gerar multas e exigir a regularização posterior do poço, com custos e prazos maiores do que fazer tudo certo desde o início.
Renovação
As autorizações e outorgas têm prazo de validade. Mantenha a documentação em dia e acompanhe a qualidade da água, porque ela pode mudar com o tempo e com o uso do solo no entorno.
