Autorização e Licença para Poços Artesianos

Para abrir um novo poço é preciso ter autorização e licença

A captação de água de lençóis subterrâneos pode resolver o problema de inúmeras áreas rurais ou condomínios residenciais que buscam uma alternativa para economizar. No entanto, cada estado possui uma legalização de poços artesianos sp específica. O processo visa cuidar dos recursos hídricas que temos na natureza.

Antes mesmo de abrir o poço, é preciso ter um projeto e entrar em contato com seu município para avaliar a viabilidade em cada região, além da quantidade de pessoas que serão beneficiadas e qual a vazão para isso. Portanto, para a legalização de poços artesianos sp é preciso estar atento às normas. Algumas empresas, ainda, realizam a tarefa para assessorar o processo, que pode ser mais simples com conhecimentos técnicos.

Inicialmente, em São Paulo, por exemplo, é expedido um documento no Diário Oficial aprovando a perfuração. Em contrapartida, o procedimento de legalização de poços artesianos sp nem iniciou. Somente após ter água jorrando, é possível analisar a potabilidade do líquido e a interferência real.

O Estudo de Viabilidade é enviado para apresentar o projeto de captação e implantação do poço. Junto a ele, é disponibilizada a licença, uma das etapas importantes para a legalização de poços artesianos sp. No entanto, se o poço já existe há muito tempo, não há problemas, pois ele pode ser legalizado mesmo após sua perfuração.

Agora, existem dois documentos para a legalização de poços artesianos sp: somente o cadastro e a outorga. A primeira, pode ser realizada, de forma mais simples para poços com capacidade inferior à 5 mil metros cúbicos de água por dia, para normalmente uma região que não ultrapasse 400 pessoas. Essa forma é a mais simples para obter a aprovação.

A outorga, que funciona para a legalização de poços artesianos sp, é um processo mais trabalhoso, pois envolve análise da água, foto do poço, do funcionamento, teste de vazão e observação da área ambiental que circula o espaço. O processo é essencial para que a manutenção dos recursos hídricos seja mantida.

Mesmo com a legalização de poços artesianos sp efetivada é preciso renovar constantemente a autorização. Isso porque a qualidade da água pode modificar com o passar do tempo e o contato com o meio ambiente. Avaliar se ela é própria para consumo é essencial para evitar que doenças sejam transmitidas. A renovação deve ser feita antes mesmo do seu vencimento para que o poço esteja em dia com as questões legais.