Legalização de Poços Artesianos

Legislação própria avalia e autoriza utilização do reservatório

Há registros que apontam o surgimento de poços artesianos numa cidade grega chamada Artesiã. Seus habitantes perfuraram um poço e dele jorrou água sem a necessidade de baldes e cabos. Assim, surge o poço artesiano. No entanto, hoje em dia, é preciso realizar a legalização de poços artesianos para comprovar a qualidade do líquido.

Os órgãos estaduais competentes são responsáveis por validar os processos de licença e outorga. No entanto, medidas diferentes devem ser levadas em consideração sobre a legalização de poços artesianospara volumes diferentes. Ou seja: tamanhos diferentes de cisternas recebem meios diversos de validação. Assim, locais com muitas pessoas e grandes poços precisam de mais atenção. Já, comunidades rurais e abastecimento de uma residência podem ser mais simples.

Antes de construir um poço artesiano, no entanto, é muito importante realizar um projeto e ter a autorização. Caso o mesmo seja muito antigo é possível conseguir a licença depois de construído. O importante é comprovar a potabilidade da água, para não haver a contaminação de doenças sem a legalização de poços artesianos.

No local, é avaliado se há risco de contaminação ambiental e se não há prejuízos para o ecossistema da região. Após essa primeira parte, é possível conseguir a outorga para concluir a legalização de poços artesianos. Ela é obrigatória para poços que tenham mais que 5 mil metros cúbicos de volume. Normalmente, empreendimentos e grandes conjuntos residenciais precisam dessa aprovação.

No entanto, espaços menores somente precisam de uma licença, mais simples de ser obtida. O nome correto é uma dispensa de outorga que os proporciona a legalização de poços artesianos. Além disso, por trabalhar com um elemento vital, é importante realizar a atualização dessa autorização constantemente. Isso porque a qualidade da água pode modificar com o passar do tempo ou com a contaminação por agentes externos.

Esse controle da legalização de poços artesianos auxilia o estado no cuidado aos recursos hídricos subterrâneas, pois é importante saber que áreas estão sendo atingidas e de que forma. Muitas empresas, atualmente, são responsáveis por assessorar desde o início do projeto, até a outorga.

Em um primeiro momento, é disponibilizado o Estudo de Viabilidade de Implantação, que contém informações sobre onde será perfurado, demanda atual, usos da água e a capacidade de preservação. Somente após testes mais específicos é possível dizer se o local está liberado para funcionamento com a legalização de poços artesianos.