Dispensa de Outorga para Poço

Gastos com pouca vazão são dispensados de ato administrativo

Para obter a dispensa de outorga poço é preciso que o reservatório de água aberto tenha especificações que não passem das descritas por lei. Independente disso, é preciso ter um cadastro nacional para comprovar a utilização do espaço, verificando a qualidade da água constantemente.

O órgão competente de cada região é responsável por avaliar se o ambiente segue padrões para receber a dispensa de outorga poço. Normalmente, em resumo, os usuários de captações de recursos hídricos de superfície e subterrânea precisam ter um consumo inferior a cinco metros cúbicos por dia para que isso aconteça.

Apresentando, em maiores números, os objetos que estão abertos para dispensa de outorga poço são:

• Uso de água subterrânea em núcleos populacionais, como propriedades rurais ou condomínios para máximo de 400 pessoas, que não ultrapasse os gastos acima descritos.
• Uso de vazão de água considerada insignificante para captação e lançamento de efluentes.
• Serviços de limpeza e conservação de margens, tendo atenção com alteração da estrutura do corpo hídrico.
• Obras do governo ou concessionárias para travessia em pontes, por exemplo, que não interfiram na vazão de água da área.

Esses apontamentos comprovam que a dispensa de outorga poço ocorre, principalmente, para regiões mais afastados que necessitam de mecanismos extras para obter água para utilização própria e consumo. No entanto, alguns edifícios preocupados com a questão hídrica já passaram a adotar poços artesanais como estruturas para receber água.

Regiões que utilizam esse consumo mais individualizado possuem a dispensa de outorga poço para que, também, o processo de abertura e utilização do poço seja mais rápido. Isso porque é necessidade primária da população. Portanto, somente um cadastro, levando amostras da água, já são suficientes para comprovação.

Poço artesianos são muito utilizados, também, em condomínios para lavagem predial e irrigação, por isso a dispensa de outorga poço facilita o funcionamento e amplia as possibilidades de diminuir gastos com recursos hídricos de concessionárias que atuam constantemente no tratamento da água. O uso do líquido subterrâneo, em áreas propícias, auxilia na renovação constante do fluido.

Para depósitos profundos não há a dispensa de outorga poço, visto que o documento disciplina a distribuição e utilização dos recursos hídricos. Isso faz com que eles não esgotem em alguma região. Por isso, é importante prever todos questionamentos, a partir de um projeto, antes mesmo de realizar a abertura do reservatório.